SERIFA - Comunicação Integrada

4/3/24

O propósito é estabelecer uma parceria colaborativa com empresários, visando benefícios mútuos para ambas as partes.

A diretoria da Associação de Empreendedores de Loteamentos da cidade (Aelo-TAP) promoveu uma reunião na manhã da última quarta-feira (28) no Átrio Business Center, com a participação do secretário de Serviços Urbanos, Antônio Carrijo, e sua equipe. O encontro teve como principal pauta a discussão sobre a instalação de ecopontos e placas de identificação de iluminação pública em condomínios, atualmente custeadas pelos loteadores. Essas placas incluem uma numeração com histórico de eventos do poste, fornecendo informações cruciais para a manutenção do equipamento.

Durante a reunião, a Aelo-TAP apresentou seus questionamentos, buscando manter um diálogo construtivo e estabelecer parcerias com o poder público para encontrar soluções. Dentre as indagações, a associação questionou o secretário sobre a visão da Secretaria de Serviços Urbanos em relação ao futuro da gestão de resíduos diante do crescimento do município. Além disso, questionou a coerência do modelo atual de cobrança dos ecopontos nos empreendimentos, sem considerar fatores como unidades habitacionais implantadas e demanda regional do bairro. A associação também indagou se a Secretaria estaria disposta a suspender a cobrança dos ecopontos atuais até que a proposta seja alterada no plano diretor.

Carrijo respondeu que na legislação é possível buscar parcerias e destacou exemplos de condomínios que buscaram iniciativas como áreas de loteamento e planos de reciclagem, em parceria com o município. Ele ressaltou a presença de usinas de reciclagem em locais como o Barcelona e o Praia Clube. O secretário também mencionou mudanças na legislação para flexibilizar a questão dos ecopontos e a aprovação de diretrizes para iluminação pública, expressando o desejo de beneficiar os empreendedores.

O presidente da Aelo-TAP, Leandro de Sousa Cecílio, destacou os custos adicionais para os empreendedores ao realizar loteamentos e afirmou o comprometimento da associação em contribuir para a elaboração de um novo texto sobre o assunto. Cecílio anunciou a disponibilização da contratação pela Aelo-Tap de uma consultoria externa com uma empresa especializada em ecopontos para apresentar à Secretaria um estudo técnico sobre o manejo de resíduos em grandes metrópoles, visando melhorar a equidade do sistema atual.

Carrijo reiterou o objetivo de simplificar a vida dos empreendedores, mencionando a probabilidade de alterações na lei para flexibilizar a questão dos ecopontos e a aprovação de diretrizes para iluminação pública.

Atualmente, para loteamentos com menos de 100 mil metros quadrados, é possível implantar ecopontos ou optar por uma indenização proporcional ao loteamento.

Lana Gabriela, diretora da Iluminação Pública na Secretaria de Serviços Urbanos, esclareceu que, no contrato de Parceria Público-Privada (PPP), a Engie Brasil Energia pode elaborar especificações relacionadas a equipamentos e materiais. Ela ressaltou a falta de regulamentação específica e a intenção de publicar normativas para evitar embargos com os empreendedores. A diretora explicou que a mobilização de equipes técnica e jurídica, junto com a concessionária, está em andamento para resolver questões relacionadas às PPPs. Após a elaboração do decreto, plaquetas informativas serão instaladas.